Política de Privacidade

Informações legais LSSIYCE

De acordo com as obrigações previstas na Lei 34/2002, sobre Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico (doravante denominada LSSIYCE), o BARCELONA SUPERCOMPUTING CENTER – CENTRO NACIONAL DE SUPERCOMPUTAÇÃO (BSC-CNS) declara que o domínio aplicável ao projeto FiatLatam é de propriedade do BSC-CNS, com CIF S-0800099-D, e endereço na Plaça Eusebi Güell 1-3, 08034 Barcelona (Barcelona).

Condições de acesso e uso pelo usuário do site e ações não permitidas

O acesso e o uso do site conferem a condição de usuário e, consequentemente, implicam na aceitação expressa, plena e sem reservas das condições de acesso e uso constantes deste aviso legal. Essas condições são aplicáveis independentemente das condições gerais de contratação e de comércio eletrônico que, se for o caso, sejam aplicáveis às funcionalidades oferecidas pelos sites.

O usuário se compromete a utilizar os serviços e as informações fornecidas pelo portal do projeto FiatLatam de maneira adequada e lícita, abstendo-se, portanto, de realizar atividades ilegais, ilícitas ou contrárias à boa-fé e à ordem pública. Em qualquer caso, a responsabilidade pelo uso das informações contidas neste site é do usuário. No casoou caso o uso de determinadas funcionalidades ou serviços incluídos nos sites exija o cadastro prévio do usuário, este será realizado por meio de formulários de coleta de dados, sujeitos às disposições da legislação em matéria de proteção de dados de caráter pessoal. Menores de idade deverão contar com a autorização de seus responsáveis legais para utilizar este site, e estes serão responsáveis por eles.

Responsabilidade

A BSC-CNS não se responsabiliza por quaisquer consequências decorrentes do uso incorreto, inadequado ou ilícito das informações publicadas em suas páginas.

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Informações sobre a proteção de dados pessoais

Em conformidade com a legislação sobre Proteção de Dados Pessoais, Regulamento Geral de Proteção de Dados 2016/679, por meio deste autoriza que os dados pessoais fornecidos sejam incorporados ao banco de dados sob a responsabilidade da BSC-CNS, CIF: S-0800099-D e endereço na Plaça Eusebi Güell 1-3, 08034 Barcelona (Barcelona).

Esses dados não serão transmitidos a terceiros e serão conservados sempre que for indispensável ou legítimo para a finalidade para a qual foram coletados.

Em qualquer caso, você poderá revogar o consentimento concedido, bem como exercer os direitos de acesso, retificação ou exclusão, limitação do tratamento ou oposição, além do direito à portabilidade dos dados. Essas solicitações devem ser encaminhadas para o endereço Plaça Eusebi Güell 1-3, 08034 Barcelona (Barcelona), ou entre em contato com o responsável pela proteção de dados do BSC-CNS no seguinte endereço: dpo@bsc.es

Além disso, você também poderá apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados.

Propriedade industrial e intelectual

Este site é de propriedade da BSC-CNS, mas está sujeito a uma licença Creative Commons, mais especificamente a seguinte: Atribuição-Não Comercial CC BY-NC

Essa licença permite que outras pessoas misturem, adaptem e criem a partir de sua obra para fins não comerciais; e, embora seja necessário reconhecer sua autoria nas novas criações e elas não possam ser utilizadas comercialmente, elas não precisam estar sob uma licença com os mesmos termos.

Lei aplicável e jurisdição

As presentes condições gerais são regidas pela legislação espanhola, sendo de competência dos tribunais espanhóis da cidade de Barcelona julgar quaisquer questões que possam surgir sobre a interpretação, aplicação e cumprimento das mesmas.

O usuário, ao aceitar as condições gerais contidas neste aviso legal , renuncia expressamente a qualquer foro que, em aplicação da Lei de Processo Civil vigente , possa lhe corresponder, desde que tal submissão seja possível.